CLIPPING DE NOTÍCIAS 6u3373
Haddad: Brasil tem “caixa-preta” de R$ 800 bi em renúncias fiscais 6l2232
Ministro da Fazenda participou do evento Nova Indústria Brasil, no Rio
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (26), que o Brasil tem uma “caixa-preta” de R$ 800 bilhões em renúncias fiscais. Haddad participou do evento Nova Indústria Brasil, no Rio de Janeiro.
“Ao invés de oferecer uma alíquota média de tributos menor para todo mundo, a gente resolve escolher os campeões nacionais que levam o grosso do Orçamento. Aquele que paga imposto fica prejudicado por aquele que fez do lobby a sua profissão de fé”, disse.
O ministro afirmou ainda que a reforma tributária, aprovada recentemente no Congresso Nacional, terá efeitos extraordinários sobre o ambiente de negócios no país.
“Começando pelo fato de que a desoneração do investimento vai ser de 100%, A desoneração da exportação vai ser de 100%, a guerra fiscal vai acabar entre os estados, inclusive a guerra fiscal dos estados com a União também vai acabar, em benefício do bom empresário”.
Em seu discurso, Haddad afirmou que a carga tributária do país hoje é menor que há dez anos. “Temos desafios a enfrentar, sobretudo em relação ao equilíbrio orçamentário”, disse o ministro, ressaltando que o atual governo federal assumiu, em 2023, com um déficit primário estrutural de 2%.
“Com apoio de parte do Congresso, estamos conseguindo avançar no sentido de estabilizar o Orçamento e criar as condições macroeconômicas para a indústria voltar a se desenvolver”, afirmou Haddad.
5v692z
Após acidente com morte, Justiça de SP suspende mototáxis novamente 6aaw
Em caso de desobediência, multa estabelecida é de R$ 30 mil por dia
A Justiça de São Paulo determinou uma nova suspensão dos serviços de mototáxi na cidade prestados pelas plataformas de aplicativos 99 Tecnologia e Uber. A decisão acontece dois dias após um acidente que resultou na morte de uma ageira do serviço, na avenida Tiradentes, no centro de São Paulo.
Na decisão, proferida nesta segunda-feira (26), o desembargador e relator Eduardo Gouvêa determina também a aplicação de uma multa diária de R$ 30 mil em caso de desobediência.
Em nota, a 99 Tecnologia afirmou que suspenderá temporariamente o serviço do 99Moto na cidade de São Paulo em respeito à decisão que determinou a interrupção da atividade.
“A 99 ressalta a urgência do debate sobre a inconstitucionalidade do decreto de proibição que precisa ser definitivamente decidido pelo Tribunal de Justiça e segue adotando todas as medidas legais para assegurar os direitos da empresa, de seus usuários e motociclistas parceiros em São Paulo, mantendo o compromisso que já promoveu mais de 1 milhão de corridas à população paulistana”, diz o comunicado da empresa.
A Uber também informou que suspenderá temporariamente o funcionamento de Uber Moto no município de São Paulo, “enquanto aguarda a análise do tema pelas instâncias competentes”.
“A decisão atual abre caminho para que demais empresas continuem operando com serviços clandestinos e sem as camadas de segurança oferecidas pela Uber”, informou a empresa.
A plataforma de serviço de mototáxi lembra que já obteve mais de 20 decisões judiciais favoráveis relacionadas ao modal pelo Brasil, “reconhecendo a legalidade da atividade e o entendimento de que os municípios não podem impedir a utilização de motocicletas para o transporte de ageiros”.
Acidente e morte 494439
A decisão da Justiça acontece dois dias depois do registro do acidente entre um mototáxi da 99 e um carro, também de aplicativo, no sábado (24) à noite em São Paulo. O acidente resultou na morte da jovem Larissa Barros Máximo Torres, de 23 anos, ageira do mototáxi.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Larissa teria sido atingida pela porta de um carro, que foi aberta por um dos ocupantes do veículo. O mototáxi e a jovem vinham pela faixa das motocicletas e, com o choque, foram arremessados para a pista e a ageira da moto foi atropelada por um outro veículo na via.
A vítima e o mototaxista foram levados para o Hospital da Santa Casa de São Paulo, onde foi confirmado o óbito da ageira. O caso foi registrado como homicídio culposo no Segundo Distrito Policial da cidade, no Bom Retiro, que vai apurar o caso.
Sobre o acidente, em nota, a 99 lamentou a morte da ageira:
“A empresa se solidariza com os familiares e esclarece que está acompanhando de perto o caso e já está oferecendo e integral aos envolvidos – como cobertura pelo seguro, apoio psicológico e auxílio funeral. Além disso, a 99 segue à disposição das autoridades para contribuir com as investigações”.
Disputa judicial 6r601q
A prefeitura e as plataformas de aplicativos travam uma disputa judicial sobre a permissão do serviço na cidade. Enquanto as plataformas recorrem a uma lei federal que autoriza a prestação do serviço do país, a prefeitura contrapõe tal liberação justificando os riscos aos usuários.
A prefeitura de São Paulo, em nota, ressaltou novamente os riscos do transporte de ageiros em motos por aplicativo.
“Somente em 2024, a cidade gastou cerca de R$ 35 milhões na linha de cuidado ao trauma com pacientes vítimas de acidentes de moto e foram 4.084 internações hospitalares na rede municipal de saúde em decorrência de motociclistas em acidentes de trânsito. Até março de 2025, são 1.026 internações”, diz o comunicado.
5v692z
Claro! Aqui estão cinco notícias relevantes sobre a pauta das mulheres, com informações sobre suas fontes:
- Avanços Legislativos em Direitos das Mulheres
Fonte: Revista Veja
Data: Outubro de 2023
Resumo: Um novo projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados no Brasil, visando aumentar a proteção contra a violência doméstica e estabelecer medidas mais rigorosas para punir agressores. A proposta inclui a criação de um fundo para apoio a sobreviventes de violência. - Desigualdade Salarial de Gênero
Fonte: Folha de S. Paulo
Data: Outubro de 2023
Resumo: Um estudo recente revelou que a desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil continua a ser significativa, com mulheres ganhando, em média, 20% a menos do que seus colegas homens para funções equivalentes. O estudo destaca a necessidade de políticas públicas mais eficazes para promover a equidade salarial. - Movimento Feminista em Ação
Fonte: O Globo
Data: Outubro de 2023
Resumo: O movimento feminista no Brasil se mobilizou em resposta a uma série de comentários misóginos feitos por figuras públicas. Diversas organizações se uniram para realizar protestos e campanhas de conscientização sobre igualdade de gênero e respeito às mulheres na sociedade. - Saúde Reprodutiva e Direitos das Mulheres
Fonte: Estadão
Data: Outubro de 2023
Resumo: Recentemente, tribunais têm debatido casos relacionados ao o ao aborto legal e seguro no Brasil. O debate em torno dos direitos das mulheres sobre seus corpos ganha força, especialmente entre jovens ativistas que buscam mudanças na legislação. - Participação Política das Mulheres
Fonte: BBC Brasil
Data: Outubro de 2023
Resumo: Um novo relatório mostrou que, embora a participação política das mulheres tenha aumentado nas últimas eleições, elas ainda representam apenas 30% do total de cadeiras nos legislativos. O documento destaca a importância de iniciativas que incentivem mais mulheres a se candidatar a cargos públicos.
Essas notícias mostram a diversidade de questões que envolvem a pauta das mulheres e a luta por direitos e igualdade de gênero no Brasil e no mundo.
Aqui estão cinco notícias recentes e relevantes sobre pautas das Câmaras Municipais no Brasil, com foco em temas que têm gerado debates e iniciativas nas esferas locais:
- Aprovação de Projetos de Lei sobre Inclusão Digital: Muitas Câmaras Municipais têm discutido legislações que visam expandir o o à internet e promover a inclusão digital, especialmente em áreas de baixa renda. Projetos de lei que oferecem subsídios para instalação de internet em comunidades carentes vêm sendo aprovados em várias cidades, visando ampliar as oportunidades de educação e emprego.
- Regulamentação do Uso de Ciclovias: Diversas cidades estão debatendo e aprovando leis que regulamentam o uso das ciclovias. As câmaras têm discutido medidas para aumentar a segurança de ciclistas, além de incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte sustentável. A criação de um calendário de eventos de conscientização sobre mobilidade urbana também tem sido pauta.
- Iniciativas de Sustentabilidade e Redução de Resíduos: Algumas Câmaras Municipais estão introduzindo legislações para promover a sustentabilidade, como a proibição de plástico descartável, incentivo à compostagem e a criação de programas de coleta seletiva. Tais iniciativas visam diminuir a produção de resíduos e promover a educação ambiental entre os cidadãos.
- Reformas na Educação Municipal: A discussão sobre a melhoria da infraestrutura escolar e a valorização dos profissionais da educação tem sido uma pauta constante nas Câmaras. Muitas cidades aprovaram leis que garantem investimentos na reforma de escolas, no aumento do salário dos professores e na capacitação contínua do corpo docente.
- Atenção à Saúde Mental: Algumas Câmaras estão considerando a criação de políticas públicas voltadas à saúde mental, especialmente após os impactos da pandemia de COVID-19. Projetos de lei que propõem a implementação de centros de apoio psicológico e campanhas de conscientização sobre saúde mental têm ganhado destaque nas pautas.
Essas pautas refletem as necessidades e demandas das comunidades locais e estão alinhadas com as tendências sociais e ambientais atuais no Brasil.
BC anuncia sistema para bloquear abertura de contas fraudelentas 2v5q3p
Sistema Valores a Receber agora tem solicitação automática de resgate
O Banco Central (BC) anunciou, nesta segunda-feira (26), a implementação de um novo sistema para que os correntistas possam bloquear a abertura de contas fraudulentas em seu nome. O serviço deve ficar disponível em até seis meses. Segundo a resolução do BC, isso deve ocorrer até 1º de dezembro.
O BC informou que a nova funcionalidade foi desenvolvida para evitar a abertura de contas com identidade falsa, ou a inclusão de um novo titular em contas conjuntas, ou de novos responsáveis em contas de pessoas jurídicas.
“O sistema do BC permitirá ao cidadão reverter a informação, por tempo indeterminado, ou não, conforme sua vontade, a qualquer momento. O sistema mostrará as ativações e as desativações realizadas, bem como as consultas feitas por instituições financeiras sobre a possibilidade de abertura de novas contas”, disse a instituição.
Pelo novo sistema, a pessoa deverá ar a página Meu BC, fazer o e informar que não quer abrir uma nova conta, seja corrente, poupança ou de pagamento. A decisão é opcional e poderá ser revertida a qualquer momento.
Valores a receber 3j2l62
Outra nova funcionalidade anunciada diz respeito ao Sistema Valores a Receber (SVR). A partir desta terça-feira (27), será possível habilitar a solicitação automática de resgate de valores. A solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem tem chave Pix do tipo F. Quem ainda não tem essa chave, deve cadastrá-la junto à sua instituição financeira.
“A novidade é apenas na forma de solicitar o resgate. Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgate. Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações. Todas as demais funcionalidades do sistema continuam iguais”, esclareceu o BC.
Segundo a autoridade monetária, com a nova funcionalidade não será preciso consultar o sistema periodicamente, nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome. Quando algum valor for devolvido, o crédito será feito diretamente pela instituição financeira na conta do cidadão.
“A adesão ao novo serviço é facultativa. Para habilitar, é necessário ar o SVR com uma conta gov.br de nível prata ou ouro e verificação em duas etapas ativada”, disse o BC.
SENADORES – COMO APOIAR A FRENTE 1w212s
5v692z
DEPUTADOS (AS) – COMO APOIAR A FRENTE 35c5z
E O CÓDIGO DA FRENTE QUE É CD238634631400
Por que participar dos eventos da ABRACAM em Brasília? u144l
Os eventos da ABRACAM em Brasília são uma oportunidade única para vereadores aprimorarem suas habilidades e fortalecerem sua atuação política. Aqui estão os principais motivos para participar:
- Aprimoramento legislativo: Cursos que aprofundam o conhecimento sobre leis e regulamentos, essenciais para uma atuação sólida como vereador.
- Atualização em políticas públicas: A capital federal oferece o direto às políticas públicas em andamento e ao funcionamento da máquina pública federal.
- Networking estratégico: Interação com vereadores de diferentes regiões, promovendo troca de experiências e parcerias futuras.
- Fortalecimento político: Treinamentos em habilidades como articulação, negociação e comunicação para representar melhor a comunidade.
- o a recursos exclusivos: Informações privilegiadas, pesquisas e dados oficiais que enriquecem o mandato.
- Ampliação de perspectivas: Compreensão de diferentes realidades e desafios enfrentados por outros municípios.
- Capacitação técnica: Cursos em áreas como gestão pública, finanças e istração municipal, fundamentais para uma atuação eficiente.
Participar dos eventos da ABRACAM é investir em um mandato mais eficaz e engajado. Inscreva-se pelo site ABRACAM ou entre em contato com Milton Atanazio pelo número (61) 9 8191.9906. Aproveite preços especiais para novas filiações!
Mensagem do Editor
Nesta edição, apresentamos conteúdos ricos e confiáveis, provenientes de fontes renomadas como Agência Brasil, Agência Câmara, Agência Senado, STF e TV Justiça, complementados por imagens exclusivas da Agência Brasil.
Além de textos e fotos, destacamos os canais de vídeo dessas instituições no YouTube, ampliando o alcance e a profundidade das informações disponíveis.
Nosso compromisso é com o fortalecimento do Legislativo Municipal, oferecendo e essencial às Câmaras Municipais e, especialmente, aos vereadores e vereadoras, que são a base da pirâmide política brasileira.
Boa leitura e aproveite ao máximo!
EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS) com opção de leitura em outros 36 idiomas. CLICAR AQUÍ
VÍDEO 1 – PORTAL DE NOTÍCIAS – clique aquí 476t44
VÍDEO 2 – ABRACAM 25 ANOS – clique aqui 6t1c5o
PROCAVER – Programa de Capacitação de Vereadores 3v31m
