Desejamos a todos uma excelente semana com Boas Notícias!
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Haddad diz que alternativa ao aumento do IOF pode ser antecipada 3i532z
Ministro manifesta conforto para implantar soluções estruturais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as conversas com os presidentes das duas Casas legislativas durante o fim de semana deixaram a equipe econômica “muito confortável” para chegar a uma solução estrutural visando o cumprimento das metas fiscais tanto de 2025 como dos anos seguintes.
A afirmação foi feita nesta segunda-feira (2) na chegada dele ao ministério, em meio a críticas vindas do mercado sobre a elevação de alíquotas do IOF para o crédito de empresas, para operações cambiais e para grandes investidores em previdência privada.
“Quero deixar claro que as conversas [neste fim de semana com os presidentes da Câmara e do Senado] evoluíram e nos deixaram, nós, aqui da Fazenda e da área econômica, muito confortáveis”, disse Haddad.
“Esse é o jogo que interessa ao país. Não simplesmente uma situação paliativa para resolver um problema de cumprimento da meta do ano, mas voltar para questões estruturais para dar conforto a qualquer governante. Tanto ao presidente Lula o ano que vem, como a quem for eleito o ano que vem, em uma perspectiva de mais longo prazo”, acrescentou.
Acolhimento
Segundo o ministro, tanto o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; como do Senado, Davi Alcolumbre, aram uma impressão “de acolhimento” ao que foi apresentado pela equipe econômica durante a reunião.
Ele elogiou as agendas das duas casas tanto para resolver problemas estruturais, como para avançar em reformas mais amplas.
Soluções estruturais 1p55l
De acordo com Haddad, “sabemos o que precisa ser feito, mas precisa tomar a decisão política do que será feito. Mas diante do que eu ouvi, acredito que essa semana a gente possa resolver e melhorar tanto a regulação do IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] como as questões estruturais. Não dá para dissociar mais uma coisa da outra”.
Haddad reiterou a preferência “deste e de todos ministros da Fazenda” por soluções estruturais.
“Se o Congresso também está dizendo que prefere isso, por que eu vou dizer o contrário? É muito melhor para o país soluções estruturais”, acrescentou.
“Se chegamos a uma boa definição, de 70%, 80% ou 90% daquilo que foi discutido, e se houver uma compreensão de avançar, acredito que teremos uma perspectiva muito mais sustentável, sem a necessidade de medidas apenas paliativas que, sabemos, que não seriam estruturais. Para nós, é muito melhor fazer as correções no atacado do que fazer no varejo”, argumentou o ministro.
Transparência 4a3m6k
Haddad lembrou que o governo, desde sempre, defendeu a correção de “benefícios fiscais injustificados que ainda existem”.
Essas isenções e benefícios fiscais a determinados setores somarão, segundo projeções da Receita Federal, R$ 800 bilhões em gastos tributários.
Haddad disse que a estratégia do governo federal é mostrar isso “de forma muito transparente”, colocando todas as informações disponíveis na internet.
“Vocês conseguem fazer a consulta até por CNPJ das empresas que estão deixando de pagar seus impostos”, observou o ministro.
Haddad disse que não faz parte dos objetivos do governo fazer uso de decretos para ampliar a agenda que está sendo posta.
STF começa a ouvir depoimentos de Bolsonaro e de sete réus na segunda o6u
Interrogatório será feito na sala de julgamentos da Primeira Turma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação da trama golpista. O interrogatório será feito presencialmente na sala de julgamentos da Primeira Turma da Corte
O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, delator nas investigações. Em seguida, Bolsonaro e dos demais vão depor em ordem alfabética.
A data foi designada após Moraes encerrar nesta segunda-feira (2) a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa.
Entre 19 de maio e 2 de junho, foram ouvidas 52 testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados.
Núcleo 1 3dkx
Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Idosos de 70 anos já podem se vacinar contra a nova cepa da covid-19 3i6919
Este é o segundo grupo etário liberado para tomar o imunizante
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) deu início à vacinação de idosos a partir de 70 anos contra a variante JN.1 da covid-19 nesta segunda-feira (2). Segunda a pasta, a vacina é segura, eficaz contra a variante em circulação e ajuda a reduzir o risco de internação e mortalidade pela doença. Este é o segundo grupo etário liberado para tomar o imunizante. Outras faixas etárias serão contempladas de maneira escalonada, conforme o cronograma de envio de doses pelo Ministério da Saúde.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, o Rio tem um panorama epidemiológico muito confortável da doença, porque tem 98% da população carioca vacinada.
“Precisamos manter essa cobertura. Também iniciamos a imunização em domicílio para pessoas acamadas, então, qualquer pessoa com doença que a impede de sair da cama pode ar sua equipe de saúde da família, por meio do site da prefeitura, e fazer o agendamento. Esperamos vacinar 200 mil pessoas com 70 anos ou mais na cidade do Rio de Janeiro”, disse Soranz.
O município do Rio já começou a vacinar os idosos residentes nas Instituições de Longa Permanência e idosos com 80 anos ou mais. A vacina está disponível nas 240 unidades de saúde da Atenção Primária (centros municipais de saúde e clínicas da família) e no Super Centro Carioca de Vacinação, unidades Botafogo (funcionamento de domingo a domingo, das 8h às 22h) e Campo Grande, que está localizado no ParkShoppingCampoGrande (funcionamento de domingo a domingo, de acordo com o horário do centro comercial).
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Além do imunizante contra a covid-19, também é importante tomar as outras vacinas da temporada contra influenza, febre amarela e sarampo. A campanha da gripe está em curso, devido à sazonalidade da doença, e, no município do Rio, podem se vacinar todas as pessoas a partir dos seis meses de vida. Em relação ao sarampo e à febre amarela, há casos recentes em cidades e estados vizinhos e as vacinas estão disponíveis para quem nunca tenha tomado os imunizantes ou que atendam a outras condições que serão avaliadas pelo profissional de saúde.
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Aqui estão cinco notícias relevantes sobre a pauta das mulheres, com informações sobre suas fontes e resumos:
- Aumento da Violência Doméstica Durante a Pandemia
- Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Resumo: Um estudo do CNJ revelou que o número de denúncias de violência doméstica aumentou drasticamente durante a pandemia de COVID-19. O relatório destaca que muitas mulheres enfrentaram isolamento e dificuldades para buscar ajuda, além de um aumento nas ligações para serviços de apoio. As autoridades têm buscado implementar medidas para proteger as vítimas e garantir o o à justiça.
- Aprovação da Lei de Igualdade Salarial no Brasil
- Fonte: Agência Brasil
- Resumo: Em um o significativo para a justiça salarial, o Congresso Nacional do Brasil aprovou uma nova legislação que visa garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres. A lei é uma resposta a anos de disparidade salarial e busca assegurar que todos os trabalhadores sejam remunerados de forma justa, independentemente de gênero. O projeto agora aguarda sanção presidencial.
- Crescimento do Empreendedorismo Feminino
- Fonte: SEBRAE
- Resumo: Um relatório do SEBRAE destacou um crescimento significativo no número de empreendedoras brasileiras durante os últimos anos, especialmente pós-pandemia. O estudo aponta que as mulheres estão cada vez mais se lançando em negócios próprios, buscando autonomia financeira e inovando em diversos setores. O governo e instituições estão, no entanto, sendo chamados a oferecer mais e e capacitação para essas empreendedoras.
- Movimento pela Liberdade Reprodutiva
- Fonte: Folha de S.Paulo
- Resumo: O debate sobre os direitos reprodutivos toma força no Brasil com movimentos sociais exigindo a aprovação da legalização do aborto seguro e a garantia dos direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres. Uma série de manifestações têm ocorrido em várias cidades, e debates legislativos estão sendo promovidos para assegurar que as mulheres tenham direitos sobre seus próprios corpos.
- Feminismo e Política: Aumento da Representatividade Feminina
- Fonte: ONU Mulheres
- Resumo: A ONU Mulheres divulgou um relatório que revela um aumento na representação política das mulheres em diversos países, incluindo o Brasil. O estudo demonstra que a presença feminina em cargos de liderança e legislativos é fundamental para avançar na questão de gênero. No entanto, o relatório também enfatiza que ainda há uma longa estrada a percorrer para garantir que as mulheres sejam realmente representadas e ouvidas nas decisões políticas.
Essas notícias refletem os avanços e desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade contemporânea, ressaltando a importância de continuar lutando pela igualdade de gênero em várias esferas.
Abaixo, apresento cinco notícias relevantes sobre a pauta das Câmaras Municipais e o municipalismo, com informações sobre suas fontes e resumos:
- Reforma do Pacto Federativo e seus impactos nos municípios
- Fonte: O Globo
- Resumo: A proposta de reforma do Pacto Federativo está sendo debatida nas Câmaras Municipais, com foco na redistribuição de recursos entre União, Estados e Municípios. Prefeitos estão se mobilizando para garantir que os municípios recebam uma parte maior das arrecadações tributárias, dado que muitos dependem da transferência de recursos federais para tapar buracos orçamentários.
- Câmara Municipal aprova lei anti-corrupção
- Fonte: Folha de S.Paulo
- Resumo: A Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma lei que estabelece medidas rigorosas de transparência e combate à corrupção. A nova legislação exige que todos os contratos e licitações sejam publicados na internet, permitindo um maior controle social e cidadania ativa na fiscalização do uso do dinheiro público.
- Aumento do número de Câmaras Municipais que adotam programas de ‘Cidade Inteligente’
- Fonte: UOL
- Resumo: Um número crescente de Câmaras Municipais pelo Brasil está implementando iniciativas de ‘Cidade Inteligente’, utilizando tecnologia da informação para melhorar os serviços públicos. Essas iniciativas incluem a digitalização de processos e a criação de aplicativos para que cidadãos possam ar serviços e informações da gestão pública com mais eficiência.
- Debate sobre o uso da lei de responsabilidade fiscal nas Câmaras
- Fonte: Estadão
- Resumo: O uso da Lei de Responsabilidade Fiscal está em pauta nas Câmaras Municipais, com debates sobre a necessidade de equilibrar as contas públicas. Muitos vereadores discutem formas de implementar medidas que evitem o endividamento das prefeituras, garantindo que projetos de infraestrutura sejam viáveis e sustentáveis a longo prazo.
- Câmara Municipal de Curitiba aprova políticas públicas para saúde mental
- Fonte: Gazeta do Povo
- Resumo: A Câmara Municipal de Curitiba aprovou um conjunto de leis voltadas para o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental no município. As medidas incluem a criação de programas de prevenção e tratamento, além de maior investimento em capacitação de profissionais da saúde. O objetivo é atender à crescente demanda por serviços de saúde mental na cidade.
Essas notícias refletem algumas das principais discussões e ações em andamento nas Câmaras Municipais do Brasil, destacando a importância do municipalismo na gestão e na governança local..
Fórum Parlamentar do Brics em Brasília reúne delegações de 15 países 101c71
Parlamentares discutem regulação da IA e crise climática
O Congresso Nacional promove nesta semana o 11º Fórum Parlamentar do Brics com a participação de aproximadamente 150 deputados ou senadores de 15 nações. Além de parlamentares dos 11 membros permanentes do bloco, como Índia, China, Rússia, África do Sul, Irã e Indonésia, o encontro conta com delegações de países parceiros, como Cuba, Bolívia, Nigéria, Cazaquistão e Belarus.
Entre terça-feira (3) e quinta-feira (5), o parlamento brasileiro será palco de debates internacionais sobre iniciativas legislativas na área de regulação da Inteligência Artificial (IA), saúde global, crise climática, desenvolvimento econômico, reforma na governança mundial para paz e segurança e sobre a participação das mulheres nos diversos temas.
O fórum tem início com reunião de mulheres parlamentares do Brics, na terça-feira (2), para discutir a participação feminina na era digital, no enfrentamento da crise climática e como agentes e beneficiárias de financiamentos.
Ainda na terça-feira, ocorre o encontro de presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos parlamentos do Brics, com debates sobre fortalecimento do comércio entre os países do bloco, promoção de investimentos e transferência de tecnologia para o desenvolvimento sustentável e de instrumentos financeiros para o bloco.
As delegações do Brics chegam nesta quarta-feira (4) para a solenidade de abertura oficial do evento e foto oficial. A programação completa pode ser conferida aqui.
Fórum Parlamentar Brics 183x3x
O Brasil preside o Brics em 2025 em meio à expansão do bloco que reúne as principais economias emergentes do planeta. Inicialmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, a coalização de países incluiu, no ano ado, como membros permanentes o Irã, a Arábia Saudita, o Egito, a Etiópia e o Emirados Árabes Unidos.
Neste ano, foi a vez da Indonésia ser incluída como membro permanente. Além disso, em 2025, foi inaugurada a modalidade de membros parceiros, com a inclusão de nove países: Belarus, Bolívia, Cuba, Cazaquistão, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.
O Fórum Parlamentar do Brics começou em 2011, por iniciativa do Brasil, para reunir parlamentares com objetivo de alinhar iniciativas legislativas comuns e de interesses dos países membros.
Com 40% da população mundial e somando 37% de economia do planeta, o Brics articula, entre suas demandas, a defesa de uma reforma na governança global, com ampliação da representação dos países da Ásia, África e América Latina em órgãos como o Conselho de Segurança da ONU, a Organização Mundial do Comércio (CMO) e instituições financeiras como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI).
SENADORES – COMO APOIAR A FRENTE 1w212s
DEPUTADOS (AS) – COMO APOIAR A FRENTE 35c5z
E O CÓDIGO DA FRENTE QUE É CD238634631400
Por que participar dos eventos da ABRACAM em Brasília? u144l
Os eventos da ABRACAM em Brasília são uma oportunidade única para vereadores aprimorarem suas habilidades e fortalecerem sua atuação política. Aqui estão os principais motivos para participar:
- Aprimoramento legislativo: Cursos que aprofundam o conhecimento sobre leis e regulamentos, essenciais para uma atuação sólida como vereador.
- Atualização em políticas públicas: A capital federal oferece o direto às políticas públicas em andamento e ao funcionamento da máquina pública federal.
- Networking estratégico: Interação com vereadores de diferentes regiões, promovendo troca de experiências e parcerias futuras.
- Fortalecimento político: Treinamentos em habilidades como articulação, negociação e comunicação para representar melhor a comunidade.
- o a recursos exclusivos: Informações privilegiadas, pesquisas e dados oficiais que enriquecem o mandato.
- Ampliação de perspectivas: Compreensão de diferentes realidades e desafios enfrentados por outros municípios.
- Capacitação técnica: Cursos em áreas como gestão pública, finanças e istração municipal, fundamentais para uma atuação eficiente.
Participar dos eventos da ABRACAM é investir em um mandato mais eficaz e engajado. Inscreva-se pelo site ABRACAM ou entre em contato com Milton Atanazio pelo número (61) 9 8191.9906. Aproveite preços especiais para novas filiações!
Mensagem do Editor
Nesta edição, apresentamos conteúdos ricos e confiáveis, provenientes de fontes renomadas como Agência Brasil, Agência Câmara, Agência Senado, STF e TV Justiça, complementados por imagens exclusivas da Agência Brasil.
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Nosso compromisso é com o fortalecimento do Legislativo Municipal, oferecendo e essencial às Câmaras Municipais e, especialmente, aos vereadores e vereadoras, que são a base da pirâmide política brasileira.
Boa leitura e aproveite ao máximo!
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PROCAVER – Programa de Capacitação de Vereadores 3v31m
