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Reconhecimento Internacional: Presidente da ABRACAM Recebe Prêmio por Contribuições ao Desenvolvimento Sustentável 6b226q
Por Milton Atanazio
O presidente nacional da ABRACAM, Associação Brasileira de Câmaras Municipais, recebeu com orgulho uma honraria do Instituto Global ESG (Environmental, Social, and Governance), em reconhecimento às suas significativas contribuições para a promoção do Desenvolvimento Sustentável e da Governança Socioambiental, tanto no Brasil quanto no cenário mundial. Esta distinção ocorre em um momento especial, marcando os 20 anos do conceito ESG, que teve seu início em 2004 com uma iniciativa liderada por Kofi Annan, então Secretário-Geral das Nações Unidas. Sob a inspiradora visão de “quem se importa, ganha”, a proposta tem se espalhado como um importante instrumento de transformação social e ambiental.
“Isto é um enorme reconhecimento não apenas para mim, mas para toda a minha equipe e para todos aqueles que acreditam em um futuro melhor”, declarou o presidente. “Nosso trabalho na ABRACAM é pautado por um compromisso incessante com a construção de uma sociedade mais justa e sustentável, e esta honraria representa a validação do esforço coletivo destinado a transformar realidades.”
Essa premiação reflete a dedicação da ABRACAM em fortalecer a governança e promover a responsabilidade social, reafirmando a importância das Câmaras Municipais no fortalecimento das práticas sustentáveis e na promoção de políticas que beneficiem as comunidades.
A ABRACAM, portanto, não apenas celebra esse reconhecimento, mas também renova seu compromisso de continuar liderando iniciativas que impulsionem um desenvolvimento mais justo e responsável para todos.
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS 6s47t
Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das vítimas.
A indisponibilidade de bens e ativos financeiros foi determinada pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e envolve os bens e ativos financeiros de duas empresas e os respectivos sócios.
No mês ado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Por determinação da juíza, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados
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Aqui estão cinco notícias relevantes sobre questões relacionadas às mulheres, com informações sobre suas fontes e resumos:
- Aumento do Feminicídio no Brasil (Fonte: UOL, Outubro de 2023)
- Resumo: Um relatório recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que os índices de feminicídio no Brasil aumentaram nos últimos anos. O estudo destacou que mais de 1.000 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2022, com um aumento de 10% em comparação ao ano anterior. Organizações de defesa dos direitos das mulheres estão exigindo melhorias nas políticas públicas de segurança e proteção.
- Desigualdade Salarial entre Gêneros (Fonte: O Globo, Outubro de 2023)
- Resumo: Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que, em média, as mulheres ganham 20% menos do que os homens no Brasil. A pesquisa revelou que essa disparidade é ainda maior em setores como tecnologia e engenharia, onde as mulheres estão sub-representadas. A OIT recomenda políticas de transparência salarial e programas de incentivo à diversidade para abordar essa desigualdade.
- Aumenta a Violência Contra Mulheres durante a Pandemia (Fonte: Folha de S.Paulo, Outubro de 2023)
- Resumo: Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) apontou que a violência contra mulheres, especialmente no âmbito doméstico, aumentou significativamente durante a pandemia de COVID-19. O estudo concluiu que as pressões econômicas e o confinamento contribuíram para esse fenômeno, levando instituições e ONGs a clamarem por mais medidas de apoio e proteção às vítimas.
- Falta de Representação Política (Fonte: El País Brasil, Outubro de 2023)
- Resumo: Apesar dos avanços nas últimas décadas, as mulheres ainda são sub-representadas em posições de poder político no Brasil. Um estudo aponta que apenas 15% dos cargos legislativos no país são ocupados por mulheres. Movimentos feministas e políticos estão se mobilizando para implementar cotas e campanhas de conscientização visando aumentar a participação feminina nas eleições.
- Impacto da Maternidade na Carreira (Fonte: Revista Veja, Outubro de 2023)
- Resumo: Uma pesquisa publicada na revista destacou que 50% das mulheres que se tornam mães enfrentam dificuldades significativas em suas carreiras profissionais. O estudo sugere que a falta de políticas de licença parental equitativas e de e nas empresas perpetua barreiras à progressão da carreira. Especialistas argumentam que é essencial promover ambientes de trabalho mais inclusivos e flexíveis para apoiar as mães trabalhadoras.
Essas notícias refletem a diversidade de questões que impactam as mulheres e a necessidade de um diálogo contínuo sobre igualdade de gênero e políticas públicas.
Aqui estão cinco notícias relevantes sobre a pauta das Câmaras Municipais e o municipalismo, com informações sobre suas fontes e resumos:
- Distribuição de Recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
- Fonte: Confederação Nacional de Municípios (CNM)
- Resumo: Recentemente, a CNM destacou que os municípios brasileiros estão enfrentando dificuldades financeiras devido à divisão desigual do FPM. A entidade pediu a revisão dos critérios de distribuição, enfatizando que muitos municípios pequenos estão com suas finanças comprometidas e necessitam de mais recursos para a manutenção de serviços essenciais. A discussão sobre a revisão da lei que regula o FPM ganhou destaque nas Câmaras Municipais.
- Aumento de Lei de ibilidade nos Municípios
- Fonte: Agência Brasil
- Resumo: A proposta de aumento das normas de ibilidade nas edificações públicas foi aprovada em várias Câmaras Municipais. A nova legislação visa garantir que prédios públicos e privados estejam em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão, promovendo mais inclusão e o para pessoas com deficiência. A aprovação dessa pauta é um avanço significativo para o municipalismo e o fortalecimento das políticas públicas locais.
- Iniciativas de Sustentabilidade em Cidades Brasileiras
- Fonte: Associação Brasileira de Municípios (ABM)
- Resumo: Várias Câmaras Municipais têm adotado ações voltadas para a sustentabilidade e preservação ambiental, como a criação de programas de reciclagem e conservação de recursos hídricos. A ABM divulgou um relatório apontando o crescimento de iniciativas verdes nas localidades, destacando a importância do papel dos municípios na mitigação das mudanças climáticas.
- Desburocratização de Processos Municipais
- Fonte: Portal da Câmara dos Deputados
- Resumo: O Congresso Nacional tem discutido iniciativas que visam fortalecer a autonomia dos municípios, incluindo a desburocratização de processos istrativos. Essa pauta tem sido defendida por diversos prefeitos e vereadores, que argumentam que a simplificação de processos pode aumentar a eficiência na gestão pública e facilitar a implementação de políticas locais.
- Participação Popular nas Decisões Locais
- Fonte: Jornal do Brasil
- Resumo: O envolvimento da comunidade nas decisões das Câmaras Municipais é uma preocupação crescente. Pesquisas recentes indicam que a participação popular nas eleições de conselhos e na elaboração de orçamentos participativos está aumentando. As Câmaras têm promovido audiências públicas e consultas populares para garantir que a população tenha voz ativa nas decisões que afetam suas vidas, fortalecendo o papel do municipalismo.
Essas notícias refletem questões atuais que influenciam o funcionamento das Câmaras Municipais e o fortalecimento do municipalismo no Brasil.
Galípolo diz que IOF não deveria ser usado para arrecadar 324957
Para presidente do BC, medida pode soar como controle de capital
Definido como regulatório pela Constituição, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não deve ser usado com o objetivo de elevar a arrecadação nem para substituir aumento de juros, disse nesta segunda-feira (2) o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo. 
Em evento em São Paulo, ele manifestou receio de que a recente elevação do imposto seja interpretada pelos investidores internacionais como controle de capital.
“Eu sempre tive essa visão de que não deveria utilizar o IOF nem para questões arrecadatórias, nem para fazer algum tipo de apoio para a política monetária. É um imposto regulatório, como está bem definido”, disse Galípolo durante debate promovido pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP).
Em relação ao aumento do imposto sobre o crédito para empresas, o presidente do BC disse que o ideal seria o tributo não afetar a escolha de onde o empresário vai pegar dinheiro emprestado.
“Não é desejável que você tenha uma escolha de uma linha ou de um produto específico em função de uma arbitragem tributária”, acrescentou.
Além de prometer reforçar a arrecadação do governo em R$ 19,1 bilhões até o fim do ano, considerando os dois pontos revogados no dia seguinte ao anúncio do aumento, a elevação do IOF, segundo analistas, equivale a um aumento de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic, ao encarecer o crédito para as empresas.
Em relação ao impacto da medida sobre a economia, Galípolo disse que o BC será cuidadoso ao incorporar o aumento do IOF às projeções, até porque o governo e o Congresso constroem propostas alternativas. Segundo ele, somente após o formato final da proposta, a autoridade monetária analisará os efeitos sobre a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos).
“A gente tende a consumir com mais parcimônia, aguardar o desenho final para entender de que maneira e quanto deve ser incorporado nas nossas projeções”, concluiu o presidente do BC.
SENADORES – COMO APOIAR A FRENTE 1w212s
DEPUTADOS (AS) – COMO APOIAR A FRENTE 35c5z
E O CÓDIGO DA FRENTE QUE É CD238634631400
Por que participar dos eventos da ABRACAM em Brasília? u144l
Os eventos da ABRACAM em Brasília são uma oportunidade única para vereadores aprimorarem suas habilidades e fortalecerem sua atuação política. Aqui estão os principais motivos para participar:
- Aprimoramento legislativo: Cursos que aprofundam o conhecimento sobre leis e regulamentos, essenciais para uma atuação sólida como vereador.
- Atualização em políticas públicas: A capital federal oferece o direto às políticas públicas em andamento e ao funcionamento da máquina pública federal.
- Networking estratégico: Interação com vereadores de diferentes regiões, promovendo troca de experiências e parcerias futuras.
- Fortalecimento político: Treinamentos em habilidades como articulação, negociação e comunicação para representar melhor a comunidade.
- o a recursos exclusivos: Informações privilegiadas, pesquisas e dados oficiais que enriquecem o mandato.
- Ampliação de perspectivas: Compreensão de diferentes realidades e desafios enfrentados por outros municípios.
- Capacitação técnica: Cursos em áreas como gestão pública, finanças e istração municipal, fundamentais para uma atuação eficiente.
Participar dos eventos da ABRACAM é investir em um mandato mais eficaz e engajado. Inscreva-se pelo site ABRACAM ou entre em contato com Milton Atanazio pelo número (61) 9 8191.9906. Aproveite preços especiais para novas filiações!
Mensagem do Editor
Nesta edição, apresentamos conteúdos ricos e confiáveis, provenientes de fontes renomadas como Agência Brasil, Agência Câmara, Agência Senado, STF e TV Justiça, complementados por imagens exclusivas da Agência Brasil.
Além de textos e fotos, destacamos os canais de vídeo dessas instituições no YouTube, ampliando o alcance e a profundidade das informações disponíveis.
Nosso compromisso é com o fortalecimento do Legislativo Municipal, oferecendo e essencial às Câmaras Municipais e, especialmente, aos vereadores e vereadoras, que são a base da pirâmide política brasileira.
Boa leitura e aproveite ao máximo!
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VÍDEO 1 – PORTAL DE NOTÍCIAS – clique aquí 476t44
VÍDEO 2 – ABRACAM 25 ANOS – clique aqui 6t1c5o
PROCAVER – Programa de Capacitação de Vereadores 3v31m
